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CNJ - Notícias de sexta-feira, 22 de maio de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 22 de maio de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mais 21 comarcas do MT terão sistema de monitoramento eletrônico

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

Com o objetivo de garantir a segurança do patrimônio do Poder Judiciário de Mato Grosso e proporcionar proteção aos usuários, magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, autorizou a abertura de processo licitatório para a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em mais 21 comarcas do interior do Estado. A medida integra as ações do planejamento estratégico e visa instituir medidas corretivas e preventivas que atendam às necessidades de cada comarca, com vistas a assegurar condições para o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais.

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TJPE propõe juiz de paz em Pernambuco

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012. A iniciativa atende a uma determinação da Constituição Federal e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, inclusive para quem mora distante dos centros urbanos e dos serviços públicos. As principais atribuições relativas a essa função são celebração de casamento civil, conciliação em conflitos sem caráter jurisdicional e fiscalização de questões relacionadas à criança e ao adolescente.

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Conselho da Comunidade do TJCE auxilia na ressocialização de apenados

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

O Conselho da Comunidade instalado nas Comarcas do Ceará é importante aliado na fiscalização das penitenciárias e para a ressocialização dos apenados. “É um órgão de suma importância na execução penal. As comarcas que possuem têm mostrado resultados muito positivos, mesmo com as dificuldades enfrentadas, como falta de estrutura e de pessoal. Por isso, a participação da sociedade é de fundamental importância para que o Conselho atue com eficácia”, pontuou o juiz Corregedor-Auxiliar, Antônio Pádua Silva.

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Inspeção do CNJ pede socorro médico para detentos de cadeia superlotada no ES

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (22/05), em caráter emergencial, que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo providencie atendimento médico a presos da Cadeia de Vila Velha (ES) que sofre graves problemas de superlotação. Um ofício foi encaminhado ao órgão pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, após inspeção feita na cadeia onde encontrou 256 pessoas em uma única cela de capacidade para 36 presos e com apenas um banheiro.

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CNJ constata ausência da defensoria pública nas unidades carcerárias do ES

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

Nos sete presídios inspecionados no Estado do Espírito Santo desde o início desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou um quadro trágico, com celas superlotadas e presos se revezando para dormir. Neste cenário, uma das principais queixas dos detentos foi justamente a falta de atuação da defensoria pública.

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Armas em poder do TJAL estão armazenadas no paiol do Exército

 

Sexta, 22 de Maio de 2009

A assessoria militar do Tribunal de Justiça (TJAL) cumpriu determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e transferiu ao paiol do Batalhão do Exército nesta quinta-feira (21/05), mais de duas mil armas e mais de 6 mil projéteis que estavam armazenadas no edifício Blue Tower, onde o Fórum da Capital funciona de forma provisória.

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